O que aconteceu
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou a Petrobras após fiscalização na sonda ODN-II, operando o poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. A autuação envolve a possibilidade de multa de até R$ 2 milhões, e a Petrobras ainda tem direito de defesa.
A autuação não está relacionada ao vazamento de fluido de perfuração identificado em 4 de janeiro, que levou à suspensão das operações por quase um mês, conforme a ANP informou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real.
A autuação ocorreu durante fiscalização para verificar a conformidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional da sonda.
Motivo da autuação
De acordo com a ANP, uma auditoria apontou desvio nos planos e procedimentos para teste, inspeção e manutenção das bombas de combate a incêndio da instalação. Esse desvio foi classificado como não conformidade crítica e resultou no auto de infração à Petrobras.
Condições e prazos
A ANP determinou prazos para que a Petrobras sane cada uma das não conformidades identificadas, com variação de 30 a 90 dias, conforme a gravidade de cada infração.
Observação
O texto não altera o status do ativo ou a responsabilidade da Petrobras; a estatal manterá o direito de defesa no processo administrativo.
